Versão em revisão. Este texto ainda não passou por revisão jurídica e pode mudar antes do lançamento.
O LeiGo é um aplicativo de estudo de lei seca para concursos públicos. Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes termos. Eles são curtos de propósito.
Lê o edital do concurso que você escolhe, indica os artigos de lei de cada tópico e organiza um plano de estudo diário. Também oferece revisão espaçada, avisos de mudança na lei e conteúdo em áudio.
Não use o LeiGo para: tentar acessar contas ou dados de outras pessoas; copiar o conteúdo em massa por meios automáticos; revender ou redistribuir o conteúdo organizado pelo app; prejudicar o funcionamento do serviço. Nos grupos de estudo, trate as pessoas com respeito.
O LeiGo é gratuito e está em fase beta. Podem existir falhas, mudanças e interrupções. Nada é cobrado de você; se isso mudar um dia, você será avisado antes e nada será cobrado sem o seu consentimento.
As leis e normas são públicas. O app, a marca, o design, a organização do conteúdo, os textos explicativos e os áudios do LeiGo são protegidos e pertencem ao LeiGo ou a seus licenciantes. Você ganha o direito pessoal de usar o app para estudar. As anotações que você escreve continuam sendo suas.
Nos esforçamos para manter o app no ar, mas não prometemos funcionamento sem interrupções. Podemos mudar ou encerrar funcionalidades, avisando com antecedência razoável quando isso afetar seus dados de estudo. Podemos atualizar estes termos; mudanças relevantes serão avisadas no app.
O serviço é oferecido como está, no limite permitido pela lei. Não respondemos por decisões tomadas apenas com base no conteúdo do app, nem por perdas indiretas. Isso não afasta direitos que a lei, inclusive o Código de Defesa do Consumidor, garante a você.
Você pode parar de usar o app quando quiser e pode pedir a exclusão da conta e dos dados pelo e-mail abaixo. Podemos suspender contas que violem estes termos.
Estes termos seguem as leis do Brasil. Dúvidas, pedidos e reclamações: falecomleigo@gmail.com.